O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) reconhece que a Amazônia pode ser conservada por esforços conjuntos e integrados. As unidades de conservação e as áreas privadas têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região e na redução do desmatamento, essenciais para a manutenção dos serviços que a natureza fornece para a sociedade brasileira e mundial.
Por meio desta abordagem integrada de iniciativas inovadoras, buscamos fortalecer governos subnacionais na Amazônia gerando uma economia próspera com base na conservação da floresta e compartilhando e fortalecendo a cooperação regional entre os principais parceiros envolvidos para a proteção da biodiversidade e todos os serviços que a Amazônia oferece para as pessoas.
Objetivo
Promovendo a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas
Componentes
1
Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia
Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo.
2
Gestão Integrada da Paisagem
Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, atuando de modo especial no entorno das UCs. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação, o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas a biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e o setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a restauração de áreas degradadas com espécies nativas, o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis.
3
Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa
Esse componente tem como principal objetivo o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos CARs e a implementação dos PRAs, o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa, o apoio à implementação da concessão florestal.
4
Coordenação de Projetos, Capacitação e Cooperação Regional
Esse componente visa promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.
Principais objetivos do projeto em números
- Aprimorar a gestão de 60 milhões de hectares e criar 3 milhões de hectares em Áreas Protegidas da Amazônia
- Promover práticas sustentáveis em 5,92 milhões de hectares em áreas protegidas e propriedades rurais
- Promover a restauração florestal de 28 mil hectares
- Promover a concessão florestal em 1,4 milhão de hectares
- Apoiar a adequação ambiental de pelo menos 27 mil propriedades rurais
A iniciativa de trabalhar a temática das paisagens sustentáveis faz parte do programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa.
No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com os órgãos federais que atuam nas temáticas do projeto, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Funbio como entidade executora do componente 1 e a Conservação Internacional dos componentes 2, 3 e 4.
O GEF é um financiador público de projetos para conservação da natureza. Reúne 183 países em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e o setor privado. O GEF direciona o financiamento por meio de agências, que são responsáveis por auxiliar governos e organizações sem fins lucrativos elegíveis para desenvolver, implementar e gerir os projetos da iniciativa.
Custo total do projeto: U$ 60 milhões.
Agência implementadora: Banco Mundial
Agências Executoras:
- Funbio (componente 1 – ARPA)
- Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)
A CI-Brasil irá executar três componentes desta iniciativa: a Gestão Integrada da Paisagem; Políticas Voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa; Capacitação e Cooperação Regional.
Conheça mais sobre o ASL Brasil
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Oportunidades
A Conservação Internacional convida pessoas físicas e instituições a apresentarem propostas para aquisições e contratações do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL
Documentos do Projeto
PROJETO ASL Relatório Auditoria 2023
PROJETO ASL Relatório Auditoria 2022
Relatório de Auditoria ASL Brasil 2021
Relatório de Auditoria ASL Brasil 2020
Auditoria de 2020 do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Projeto aprovado pelo GEF (em inglês)
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 1
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 3
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 4
Acordos de cooperação entre MMA e CI-Brasil
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Acre, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Amazonas, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Pará, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e ICMBio, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA
Marco de Gestão Socioambiental Projeto ASL
Marco de Políticas com Povos Indígenas – Projeto ASL
Matriz de Processo – Projeto ASL
Notícias e Eventos
Resex Rio Preto do Jacundá regenera naturalmente 2,4 mil hectares
Em uma unidade de conservação de 94 mil hectares em Rondônia, pelo menos 2,4 mil deles estão sendo regenerados naturalmente pelo governo do estado e pelas dez famílias que vivem a região. Esses últimos são moradores da Reserva Extrativista (Resex) Rio Preto do Jacundá e trabalham para garantir o máximo que podem o isolamento da área e impedir que ela seja desmatada diante da pressão por terras na região.
Faz dois anos que o território sofre com os riscos da grilagem e exploração ilegal de madeira, mesmo dentro de uma Unidade de Conservação e protegido por lei. A vegetação em regeneração que agora ocupa a área retorna um pouco a cada dia graças ao trabalho da comunidade. “A própria floresta tem uma tendência natural muito boa de regeneração”, comentou o presidente da Associação dos Moradores da reserva, José Pinheiro.
Ainda de acordo com Pinheiro, o território sofre bastante pela exploração de madeira, agricultura e pecuária. “Algumas áreas foram desmatadas para dar abertura ao estoque de madeiras em pátios. Chegamos a confrontar algumas pessoas que estavam fazendo a retirada ilegal de madeira, e tivemos êxito nas atuações”, disse. A comunidade que vive na Resex também participa de algumas ações de apoio a áreas ribeirinhas em risco.
A região em recuperação está sendo monitorada atualmente pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM-RO), em parceria com o projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes, ou ASL Brasil na sigla em inglês), além da fiscalização dos órgãos ambientais do estado. O processo de regeneração natural, diferente da restauração por plantio direto por exemplo, tem a vantagem de ter um baixo custo e respeitar o tempo da natureza de se recompor. Mas é preciso equilibrar a biodiversidade das espécies nativas com o plantio de mudas e nutrição do solo.
Sobre o ASL Brasil
O Projeto Paisagens Sustentáveis (ou Amazon Sustainable Landscapes – ASL, em inglês) é um esforço multissetorial para aumentar as áreas protegidas, melhorar a gestão de Unidades de Conservação e aumentar a área sob restauração florestal e manejo sustentável na Amazônia brasileira.
A iniciativa no Brasil atua nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, apoiando e fomentando políticas que buscam garantir a implementação de instrumentos de uso sustentável para apoiar a conservação de áreas protegidas e garantir a manunteção de serviços ambientais.
A iniciativa é financiada pelo Global Environment Fund (GEF) com aporte de US$ 60,33 milhões no Brasil até 2024. Tanto a Conservação Internacional (CI-Brasil) quanto o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) são agências executoras do projeto no Brasil. O projeto conta com coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem o Banco Mundial como Agência Implementadora.
ENTRE EM CONTATO:
- EQUIPE DE COMUNICAÇÃO - aslcomunicacaobr@conservation.org
- GERAL - aslbr@conservation.org
MSQ - MECANISMO DE SUGESTÕES E QUEIXAS:
- OUVIDORIA - aslouvidoriabr@conservation.org
- FORMULÁRIO ONLINE: bit.ly/ASL_sugestoes
- FORMULÁRIO FÍSICO (DOWNLOAD): Clique aqui para baixar.
- LIGAÇÃO GRATUITA - 0800 029 53 44
- WHATSAPP-MSQ: (61) 99643-1666
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