TERMOS DE USO

O uso do site da Conservation International do Brasil (“CI”) em www.conservation.org e de qualquer site afiliado da CI com o presente Termos de Uso (“Sites”) é regido por estes Termos de Uso (“Termos”).

Os Termos também abrangem conteúdo, além de informação relacionada (como marcas registradas e de serviço, designs, textos, elementos gráficos, imagens, conjuntos de dados, softwares, métodos, invenções, arquivos sonoros, entre outros) disponíveis nos Sites ou através dos mesmos (“Materiais”).

Quando acessar e usar este Site, você reconhece que leu e que concorda com os Termos, que constituem um contrato (doravante “Contrato”) entre você e CI.

Alterações feitas nestes Termos serão postadas nesta URL e entrarão em vigor quando postadas.

Quando usar este Site, após a postagem de qualquer alteração, isso implicará seu aceite daquela.

Favor entrar em contato com CI via e-mail inquiry@conservation.org, caso tenha dúvidas.

1. USO DOS MATERIAIS

a. Materiais de propriedade particular Salvo indicação em contrário neste Site, os Materiais contidos deste Site são propriedade da CI, de seus licenciadores, respectivas organizações colaboradoras e estão protegidos por leis de direitos autorais, de marcas registradas, além de leis aplicáveis de propriedade intelectual internacionais norte-americanas.

b. Solicitação de permissão Salvo indicação em contrário abaixo seja nos Materiais seja em distintos termos aplicáveis a certos Materiais, solicitamos entrar em contato via inquiry@conservation.org, para solicitar permissão para reproduzir, modificar, disseminar ou reproduzir, publicamente, os Materiais.

c. Materiais para download Materiais (exceto conjuntos de dados) disponíveis para download no Site poderão ser usados, reproduzidos e distribuídos apenas para fins não pecuniários, segundo os Termos. É importante ressaltar que os Materiais não podem ser modificados e sofrer violações de propriedade intelectual, de marca registrada e relacionados daqueles. Adicionalmente, você declara ciência e aceite de que a permissão não inclui a exibição pública de quaisquer Materiais ou qualquer uso derivado daqueles. A permissão concedida é revogável em qualquer momento.

d. Conjuntos de dados para download; acesso online a dados Os conjuntos de dados para acesso ou download público deste Site são de propriedade do criador e/ou proprietário do conjunto de dados identificado nos metadados aplicáveis. Salvo indicação em contrário em outros termos e condições de uso de dados, ditos conjuntos de dados poderão produzir e disseminar trabalhos derivados, desde que:

os conjuntos de dados sejam devidamente atribuídos ao criador / proprietário do conjunto de dados indicado nos metadados;
o usuário informe o criador / proprietário do conjunto de dados via e-mail, no endereço de e-mail indicado nos metadados, acerca do uso dos conjuntos de dados em uma postagem ou num trabalho derivado;
qualquer identificador de objeto digital (em inglês e doravante “DOI”) incluído no conjunto de dados permaneça intacto;
qualquer modificação do conjunto de dados original seja claramente assinalada como tal; os trabalhos substancialmente derivados dos conjuntos de dados possam ser reproduzidos, disseminados ou usados para produzir e distribuir trabalhos derivados em termos não menos restritivos do que os termos de uso de dados aqui descritos e;
qualquer distribuição de conjuntos de dados inclua a seguinte linguagem: “Estes conjuntos de dados são fornecidos no estado em que se encontram e sem garantia de nenhum tipo, tácita ou expressa, de título, de correção, de não violação, de ausência de erros, de adequação a um propósito ou qualquer outra relacionada”.

e. Uso não autorizado Qualquer uso não autorizado dos Materiais poderá violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de privacidade e de publicidade e outras leis aplicáveis, que podem resultar em violação legal.

f. Uso de imagens Quaisquer fotografias que mencionem “Creative Commons” na indicação de fonte foram obtidas por meio de licença apropriada, segundo os regulamentos da referida fonte. Exemplo as licenças Creative Commons utilizadas podem incluir: CC BY, CC BY-SA, CC BY-ND, CC BY-NC, CC BY-NC-SA, CC BY-NC-ND ou CC 0 Public Domain. Para informações adicionais, favor acessar https://creativecommons.org/licenses/.

2. ÁREAS INTERATIVAS

Este Site pode incluir blogs, conteúdo gerado por usuários ou outras áreas ou serviços interativos (“Áreas Interativas”), em que você ou outros usuários criam, postam ou armazenam quaisquer conteúdos, mensagens, materiais, dados, informações, textos, músicas, sons, fotos, vídeos, elementos gráficos, programas de computador ou outros itens ou materiais no Site (“Materiais do Usuário”).

Você é o único responsável pelo uso de tais Áreas Interativas e as usa por própria conta e risco. Ao usar quaisquer Áreas Interativas, você concorda em não postar, upload, distribuir, armazenar, criar ou, de outra forma, publicar através do Site nenhum dos seguintes itens:

Materiais do Usuário ilegais, caluniosos, difamatórios, obscenos, pornográficos, indecentes, lascivos, insinuantes, vexatórios, ameaçadores, invasivos de privacidade (ou direitos de publicidade), abusivos, fraudulentos ou de natureza similar;
Materiais do Usuário que constituam, incentivem ou forneçam prova ou incitem crimes, que violem os direitos ou que violem leis locais e internacionais, além de regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA ou quaisquer regras de uma bolsa de valores, como a New York Stock Exchange, a American Stock Exchange ou a NASDAQ;
Materiais do Usuário que infrinjam qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou de propriedade intelectual de qualquer parte. Ao postar quaisquer Materiais do Usuário, você declara e garante que tem o direito de reproduzir, de executar/exibir publicamente e de disseminar tais Materiais do Usuário;
Materiais do Usuário que simulem afiliação a uma pessoa física ou jurídica ou que, a critério exclusivo da CI, possam comprometer ou afetar isenção de impostos da CI, conteúdo em nome de (ou em oposição a) qualquer candidato a cargo público e de conteúdo que tente influir na legislação;
Promoções, publicidade, dados pessoais de terceiros, vírus, dados corrompidos ou de arquivos prejudiciais ou destrutivos; e
Materiais do Usuário que, a critério exclusivo da CI, sejam de cunho vexatório, censuráveis, que possam expor a CI e/ou seus usuários a qualquer dano material ou moral.

A CI não é responsável por nenhuma afirmação, declaração ou Material do Usuário em nenhuma Área Interativa. Embora CI não tenha nenhuma obrigação de filtrar, editar ou monitorar nenhum um dos Materiais do Usuário postados, CI reserva-se o direito com poder discricionário para remover, filtrar ou editar quaisquer Materiais do Usuário postados ou armazenados no Site -- em qualquer momento e por qualquer motivo -- sem aviso prévio. Tal violação pode resultar, entre outras coisas, em cessar ou de suspender o uso de Áreas Interativas e/ou o Site.

A CI não reivindica propriedade dos Materiais do Usuário. Salvo indicação nossa em contrário, você concede à CI um direito não exclusivo, global, isento de royalties, perpétuo e irrevogável de usar, distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, executar e exibir esses Materiais do Usuário no Site. Você concede à CI o direito de usar o nome que você apresentar com relação a esses Materiais do Usuário. Adicionalmente, você declara e garante que:

você é proprietário e controla todos os direitos aos Materiais do Usuário que postar ou que, de outra forma, tem o direito de postar esses Materiais do Usuário no Site;
os Materiais do Usuário são corretos e não enganosos; e
o uso e a postagem dos Materiais do Usuário fornecidos que você forneça não violam estes Termos e não violarão nenhum direito nem causarão danos a nenhuma pessoa física ou jurídica.

3. RECLAMAÇÕES DE DIREITO AUTORAL

A CI respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita aos usuários que façam o mesmo. Se você acredita, de boa-fé, que conteúdo de sua propriedade foi copiado disseminado violando seus direitos de propriedade intelectual, favor fornecer à CI as seguintes informações:

uma descrição do trabalho protegido por direito autoral ou da outra propriedade intelectual que você alega ter sido alvo de violação;
uma descrição de onde, no Site, está localizado o material que você alega estar em violação;
seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
uma declaração sua no sentido de que acredita, de boa-fé, que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário, pelo seu representante ou pela lei;
uma declaração sua, feita sob coação, de que você é o proprietário do direito autoral ou da propriedade intelectual ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral ou da propriedade intelectual.

O Agente da CI para Notificação de reclamações sobre violação de direitos autorais ou de outra propriedade intelectual pode ser contatado da seguinte maneira:

Por correio: Copyright Agent General Counsel’s Office Conservation International Foundation 2011 Crystal Drive, Suite 600 Arlington, VA 22202

Por telefone: +1 (703) 341-2700

Por e-mail: copyrightagent@conservation.org

4. MARCAS REGISTRADAS

O logotipo da CI, logomarca, o nome “Conservation International Foundation”, “NATURE IS SPEAKING”, “NATURE DOESN’T NEED PEOPLE. PEOPLE NEED NATURE” e qualquer outro slogan ou nome de produto ou de serviço contido neste Site são marcas registradas / de serviço da CI, de seus licenciadores ou dos outros respectivos proprietários e não podem ser usados sem a autorização prévia e por escrito da CI.

5. LINKS

O link para www.conservation.org ou para qualquer Site afiliado à CI não pode indicar ou dar a entender que a CI endossa ou aprova qualquer produto, posição, entidade ou pessoa nem pode retratar a CI de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou difamatória, e o site onde o link se encontra não pode conter nenhum material ilegal, ofensivo e vexatório.

Este Site contém links para Sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) que não estão sob o controle da CI, e esta não é responsável nem pelo conteúdo nem pelos links contidos nos Sites de Terceiros.

A CI não pretende que os links contidos neste Site sejam indicações ou endossos dos provedores dos Sites de Terceiros nem de seus produtos ou serviços, e são fornecidos apenas para fins de conveniência. Seu uso dos Sites de Terceiros é por sua própria conta e risco e está sujeito aos termos e condições dos provedores desses Sites de Terceiros.

6. PRIVACIDADE

Favor consultar nossa Política de Privacidade, para obter informações acerca de como CI coleta, usa e divulga dados pessoais de seus usuários.

7. DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS

Você concorda que a CI tem o direito exclusivo, mas não a obrigação, de adotar as seguintes medidas sem lhe dar aviso prévio:

recusar ou apagar remover qualquer conteúdo deste Site ou por meio dele;
desativar o Site ou quaisquer serviços oferecidos no site em qualquer momento e sem aviso prévio;
e estabelecer regras e limites relativos ao uso deste Site.

CI poderá adotar soluções para resolver, a seu critério, devido a qualquer motivo comercial legítimo:

infrações ou violações dos Termos ou de outros contratos ou diretrizes incorporados;
solicitações suas e/ou das autoridades públicas;
desativação ou modificação substancial deste Site (ou de qualquer parte dele);
e problemas técnicos ou de segurança do SIte.

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Seu uso deste site, dos serviços dele e dos materiais contidos nele (“Serviços”) é por sua própria conta e risco e são prestados no estado em que se encontram destituídos de garantias. CI não declara nem garante que o site, os materiais ou os serviços são corretos, completos, confiáveis, atuais ou isentos de erros nem que o Site ou seus servidores estão isentos de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Você deve usar softwares aplicáveis para remover vírus de qualquer download. Menções a quaisquer produtos, serviços, programas ou outras informações, por nome comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou de outra forma, não constituem nem implicam endosso, patrocínio ou recomendação dos mesmos pela CI nem de qualquer afiliação da CI aos mesmos.

Na máxima medida permitida pela lei, CI isenta-se de quaisquer garantias, condições e outros termos --expressos ou implícitos—a determinado propósito.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese CI, seus licenciadores, afiliados, conselheiros, executivos e funcionários serão responsáveis por dano moral ou material relacionado ao uso deste Site, dos serviços, dos Materiais ou acessados via este Site, incluindo, inter alia, qualquer informação da CI ou de erros, omissões, interrupções, exclusão de arquivos ou e-mail, defeitos, vírus ou de qualquer falha operacional.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a CI e suas afiliadas, prestadores de serviços, licenciadores e seus respectivos colaboradores, conselheiros, entre outros agentes (“Partes Indenizadas”) perdas e danos, inclusive honorários advocatícios em uso inadequado a qualquer conteúdo de usuário que poste, armazene ou transmita neste ou através deste Site.

11. TOTALIDADE DO ACORDO

Os presentes Termos constituem a totalidade do acordo entre você e a CI. Nenhuma ação da CI, exceto renúncia expressa e por escrito deste Contrato.

12. LEI E FORO APLICÁVEIS

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Distrito de Columbia, sem levar em conta os conflitos de princípios legais do mesmo. Qualquer controvérsia relacionada a este Contrato estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais situados no Distrito de Columbia, e as partes renunciam, desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.