O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) reconhece que a Amazônia pode ser conservada por esforços conjuntos e integrados. As unidades de conservação e as áreas privadas têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região e na redução do desmatamento, essenciais para a manutenção dos serviços que a natureza fornece para a sociedade brasileira e mundial.
Por meio desta abordagem integrada de iniciativas inovadoras, buscamos fortalecer governos subnacionais na Amazônia gerando uma economia próspera com base na conservação da floresta e compartilhando e fortalecendo a cooperação regional entre os principais parceiros envolvidos para a proteção da biodiversidade e todos os serviços que a Amazônia oferece para as pessoas.
Objetivo
Promovendo a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas
Componentes
1
Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia
Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo.
2
Gestão Integrada da Paisagem
Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, atuando de modo especial no entorno das UCs. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação, o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas a biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e o setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a restauração de áreas degradadas com espécies nativas, o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis.
3
Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa
Esse componente tem como principal objetivo o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos CARs e a implementação dos PRAs, o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa, o apoio à implementação da concessão florestal.
4
Coordenação de Projetos, Capacitação e Cooperação Regional
Esse componente visa promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.
Principais objetivos do projeto em números
- Aprimorar a gestão de 60 milhões de hectares e criar 3 milhões de hectares em Áreas Protegidas da Amazônia
- Promover práticas sustentáveis em 5,92 milhões de hectares em áreas protegidas e propriedades rurais
- Promover a restauração florestal de 28 mil hectares
- Promover a concessão florestal em 1,4 milhão de hectares
- Apoiar a adequação ambiental de pelo menos 27 mil propriedades rurais
A iniciativa de trabalhar a temática das paisagens sustentáveis faz parte do programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa.
No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com os órgãos federais que atuam nas temáticas do projeto, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Funbio como entidade executora do componente 1 e a Conservação Internacional dos componentes 2, 3 e 4.
O GEF é um financiador público de projetos para conservação da natureza. Reúne 183 países em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e o setor privado. O GEF direciona o financiamento por meio de agências, que são responsáveis por auxiliar governos e organizações sem fins lucrativos elegíveis para desenvolver, implementar e gerir os projetos da iniciativa.
Custo total do projeto: U$ 60 milhões.
Agência implementadora: Banco Mundial
Agências Executoras:
- Funbio (componente 1 – ARPA)
- Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)
A CI-Brasil irá executar três componentes desta iniciativa: a Gestão Integrada da Paisagem; Políticas Voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa; Capacitação e Cooperação Regional.
Conheça mais sobre o ASL Brasil
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Oportunidades
A Conservação Internacional convida pessoas físicas e instituições a apresentarem propostas para aquisições e contratações do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL
Documentos do Projeto
PROJETO ASL Relatório Auditoria 2023
PROJETO ASL Relatório Auditoria 2022
Relatório de Auditoria ASL Brasil 2021
Relatório de Auditoria ASL Brasil 2020
Auditoria de 2020 do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Projeto aprovado pelo GEF (em inglês)
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 1
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 3
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 4
Acordos de cooperação entre MMA e CI-Brasil
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Acre, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Amazonas, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Pará, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e ICMBio, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA
Marco de Gestão Socioambiental Projeto ASL
Marco de Políticas com Povos Indígenas – Projeto ASL
Matriz de Processo – Projeto ASL
Notícias e Eventos
Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) apoia mais de 10 Acordos de Pesca no estado do Amazonas
Ações envolveram mais de 50 comunidades e 1300 famílias.
A pesca predatória e o descarte ilegal dos seus resíduos são ameaças que afetam a biodiversidade na Amazônia, impactando todo mundo. Mas existe uma solução para esse problema, apoiada pelo ASL Brasil, chamada Acordos de Pesca.
Os Acordos de Pesca são sistematizações e regulação sobre a conservação e o manejo de ambientes aquáticos, ou seja, rios, lagos, lagoas e sua biodiversidade realizados de acordo com as necessidades das populações locais - como economia e alimentação, por exemplo - e seus governos locais. Eles definem regras para a pesca sustentável, protegem áreas importantes para a reprodução de espécies e ajudam a garantir que os estoques de peixes sejam mantidos em níveis saudáveis, assegurando a biodiversidade e o sustento das comunidades que dependem da pesca.
No estado do Amazonas, a CI-Brasil deu suporte a 13 Acordos de Pesca através do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), com 8 deles estabelecidos nos rios Apuaú, Quiuini, Demeni, Caurés, Padauiri, Aracá, Rio Negro e Acajatuba na área do Rio Negro, totalizando mais de 1,6 milhão de hectares. Adicionalmente, 5 outros Acordos foram implementados na Foz do Tapauá, rios Tupana, Purus e Cuieiras, assim como no entorno da Floresta Canutama, somando quase 120 mil hectares.
Importante destacar o caráter participativo de construção destes Acordos, visando a contribuição efetiva das comunidades afetadas e dos usuários dos recursos pesqueiros aquáticos. Até o momento, 54 comunidades foram beneficiadas com as ações no estado e 1358 famílias foram impactadas. Quando efetivados, os Acordos reduzem a pesca desordenada, aumentam a produtividade no longo prazo e a conservação das espécies.
Em 2023, o governo do estado lançou o primeiro "Atlas dos Acordos de Pesca Regulamentados no Amazonas". O material, construído com o apoio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), condensa os esforços realizados até então, na construção de ambientes aquáticos mais equilibrados para as espécies e para o homem com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável, bem como garantir a segurança alimentar de milhares de famílias.
ENTRE EM CONTATO:
- EQUIPE DE COMUNICAÇÃO - aslcomunicacaobr@conservation.org
- GERAL - aslbr@conservation.org
MSQ - MECANISMO DE SUGESTÕES E QUEIXAS:
- OUVIDORIA - aslouvidoriabr@conservation.org
- FORMULÁRIO ONLINE: bit.ly/ASL_sugestoes
- FORMULÁRIO FÍSICO (DOWNLOAD): Clique aqui para baixar.
- LIGAÇÃO GRATUITA - 0800 029 53 44
- WHATSAPP-MSQ: (61) 99643-1666
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