O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) reconhece que a Amazônia pode ser conservada por esforços conjuntos e integrados. As unidades de conservação e as áreas privadas têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região e na redução do desmatamento, essenciais para a manutenção dos serviços que a natureza fornece para a sociedade brasileira e mundial.
Por meio desta abordagem integrada de iniciativas inovadoras, buscamos fortalecer governos subnacionais na Amazônia gerando uma economia próspera com base na conservação da floresta e compartilhando e fortalecendo a cooperação regional entre os principais parceiros envolvidos para a proteção da biodiversidade e todos os serviços que a Amazônia oferece para as pessoas.
Objetivo
Promovendo a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas
Componentes
1
Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia
Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo.
2
Gestão Integrada da Paisagem
Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, atuando de modo especial no entorno das UCs. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação, o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas a biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e o setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a restauração de áreas degradadas com espécies nativas, o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis.
3
Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa
Esse componente tem como principal objetivo o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos CARs e a implementação dos PRAs, o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa, o apoio à implementação da concessão florestal.
4
Coordenação de Projetos, Capacitação e Cooperação Regional
Esse componente visa promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.
Principais objetivos do projeto em números
- Aprimorar a gestão de 60 milhões de hectares e criar 3 milhões de hectares em Áreas Protegidas da Amazônia
- Promover práticas sustentáveis em 5,92 milhões de hectares em áreas protegidas e propriedades rurais
- Promover a restauração florestal de 28 mil hectares
- Promover a concessão florestal em 1,4 milhão de hectares
- Apoiar a adequação ambiental de pelo menos 27 mil propriedades rurais
A iniciativa de trabalhar a temática das paisagens sustentáveis faz parte do programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa.
No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com os órgãos federais que atuam nas temáticas do projeto, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Funbio como entidade executora do componente 1 e a Conservação Internacional dos componentes 2, 3 e 4.
O GEF é um financiador público de projetos para conservação da natureza. Reúne 183 países em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e o setor privado. O GEF direciona o financiamento por meio de agências, que são responsáveis por auxiliar governos e organizações sem fins lucrativos elegíveis para desenvolver, implementar e gerir os projetos da iniciativa.
Custo total do projeto: U$ 60 milhões.
Agência implementadora: Banco Mundial
Agências Executoras:
- Funbio (componente 1 – ARPA)
- Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)
A CI-Brasil irá executar três componentes desta iniciativa: a Gestão Integrada da Paisagem; Políticas Voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa; Capacitação e Cooperação Regional.
Conheça mais sobre o ASL Brasil
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Oportunidades
A Conservação Internacional convida pessoas físicas e instituições a apresentarem propostas para aquisições e contratações do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL
Documentos do Projeto
PROJETO ASL Relatório Auditoria 2023
PROJETO ASL Relatório Auditoria 2022
Relatório de Auditoria ASL Brasil 2021
Relatório de Auditoria ASL Brasil 2020
Auditoria de 2020 do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Projeto aprovado pelo GEF (em inglês)
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 1
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 3
Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 4
Acordos de cooperação entre MMA e CI-Brasil
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Acre, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Amazonas, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Pará, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e ICMBio, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro, com interveniência do MMA
Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA
Marco de Gestão Socioambiental Projeto ASL
Marco de Políticas com Povos Indígenas – Projeto ASL
Matriz de Processo – Projeto ASL
Notícias e Eventos
ASL Brasil visita áreas apoiadas pelo projeto no estado do Pará em missão de campo
Comitiva do projeto composta por CI-Brasil, MMA, FGV, Funbio e Banco Mundial visitou áreas de apoio junto a órgãos do governo do estado e parceiros
Visando a conservação, o uso sustentável e a restauração dos ecossistemas amazônicos, a CI-Brasil realizou, em parceria com o MMA, FunBio, FGV e Banco Mundial, a Missão de Apoio à Implementação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil. O evento, que aconteceu entre os dias 7 e 9 de novembro em Santarém, no Pará, incluiu visitas de campo a comunidades apoiadas pelo projeto, bem como a parceiros, apoiadores e iniciativas do ASL Brasil, no estado.
A Missão é a oportunidade para as equipes envolvidas analisarem suas experiências, aprendizados e repensar estratégias futuras para um novo ciclo. “Esta Missão tem um papel muito importante ao projeto. É uma fase de transição de um período reestruturante e mais estratégico, para uma fase mais tática e operacional”, afirma o Chefe de Gabinete da SBio/MMA, Carlos Eduardo Marinelli.
A Missão de Apoio à Implementação é dividida em duas fases que contemplam as ações técnicas, salvaguardas, administrativas, financeiras e de campo. É realizada anualmente e tem como objetivo monitorar os avanços e os desafios do projeto e, ao final, validar um plano de ação para contribuir com o aperfeiçoamento da execução do projeto. Participaram do evento Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e Órgãos Federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas e comunitários apoiados pelo projeto no estado do Pará.
A agenda foi construída pela Secretaria de Estado Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, com o apoio do Banco Mundial, MMA e CI-Brasil.
O Projeto ASL Brasil
A Amazônia é essencial para a vida no mundo e sua paisagem vem passando por mudanças que ameaçam seus ecossistemas. Para reverter esse cenário e contribuir com sua conservação e restauração, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e Órgãos Federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas.
O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
ENTRE EM CONTATO:
- EQUIPE DE COMUNICAÇÃO - aslcomunicacaobr@conservation.org
- GERAL - aslbr@conservation.org
MSQ - MECANISMO DE SUGESTÕES E QUEIXAS:
- OUVIDORIA - aslouvidoriabr@conservation.org
- FORMULÁRIO ONLINE: bit.ly/ASL_sugestoes
- FORMULÁRIO FÍSICO (DOWNLOAD): Clique aqui para baixar.
- LIGAÇÃO GRATUITA - 0800 029 53 44
- WHATSAPP-MSQ: (61) 99643-1666
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