Brasil lança no Chile iniciativa para criar novas áreas protegidas marinhas

Objetivo é ampliar para 377 mil Km2 a proteção na costa e nas águas jurisdicionais brasileiras até 2020; isso equivale a 10% de todo esse território e está nas Metas de Aichi, da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)

La Serena-Coquimbo – O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (7) em La Serena-Coquimbo, no Chile, a Iniciativa Azul Brasileira uma estratégia para alavancar recursos internacionais e ampliar para 10% a proteção de ecossistemas costeiros e marinhos do país nos próximos quinze anos, um salto de 7,2% a mais em relação ao que temos hoje – 2,8%.

Foi durante o 4^o Congresso Internacional de Áreas Protegidas Marinhas, organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que reúne cientistas, pesquisadores, governos, comunidades e ONGs de 80 países.

Serão cerca de 377 mil quilômetros quadrados de novas áreas protegidas a serem incorporadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como parte das Metas de Aichi, firmadas pelo Brasil no Japão, em 2010, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

Nos primeiros cinco anos, o objetivo é atrair cerca de US$ 140 milhões que ajudarão o país a criar as áreas e dar início à implementação das primeiras unidades de conservação, seguindo uma lista de prioridades apresentadas durante o congresso no Chile.

Novo arranjo

A inspiração da Iniciativa Azul Brasileira veio do ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), o maior e mais efetivo programa de conservação da biodiversidade em todo o mundo, com 600 mil quilômetros quadrados em unidades de conservação no bioma amazônico e investimentos de 215 milhões de dólares a serem gastos em 25 anos somente nesta terceira etapa em que se encontra.

As unidades de conservação criadas com apoio do ARPA mais os territórios indígenas somam 50% do território da Amazônia brasileira hoje protegidos por lei. O programa canaliza recursos nacionais e internacionais que permitem ao governo criar e implementar as unidades de proteção integral, como parques e reservas biológicas e de uso sustentável, caso das reservas extrativistas.

"A diferença é que a Iniciativa Azul inova ao envolver diferentes segmentos da sociedade em todas as etapas, desde a captação dos recursos, a execução dos projetos e a gestão compartilhada das áreas protegidas para cumprir a meta 11 de Aichi, conforme compromisso assumido pelo Brasil", explica José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

 "Com a iniciativa, estamos inaugurando novas formas de pensar a conservação da biodiversidade costeira e marinha, pois traremos setores como a indústria pesqueira, o mercado e as comunidades como protagonistas da gestão do território que é de interesse de todos", acredita Ana Carolina Lobo, coordenadora do Programa Marinho e Mata Atlântica do WWF-Brasil.

ONGs, cientistas, governos locais também deverão compor a iniciativa.  "Não será uma operação centrada nas mãos do governo. Nosso papel será o de direcionar a criação das áreas seguindo critérios de prioridade para a conservação das espécies, o potencial turístico e econômico, com foco na sustentabilidade", esclarece Cláudio Maretti, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Muito mais do que um fundo convencional de financiamento para a conservação, a Iniciativa Azul Brasileira é uma arquitetura de ideias e soluções, uma espécie de plataforma de investimentos com flexibilidade para absorver recursos provenientes de cooperação internacional, empresas e ONGs e direcionar os investimentos sob a coordenação do governo brasileiro, explica o diretor.

"A experiência bem-sucedida do ARPA mostra que governo e sociedade são capazes de trabalhar juntos e criar um ambiente seguro para o aporte de recursos destinados à conservação da biodiversidade. Agora, queremos amplificar essa experiência com foco nas áreas marinhas", diz Maretti.

Segundo ele, seria um erro olhar apenas para a conservação dos ecossistemas terrestres, deixando desprotegidas as áreas marinhas. Além da extraordinária biodiversidade – estuários e mangues são chaves para manter a vida em equilíbrio –, as áreas marinhas também são sumidouros carbono, ajudando no equilíbrio do clima, e geram alimentos e fonte de renda para milhões de brasileiros.

A iniciativa prevê novas áreas de proteção na costa (mangues, dunas, restingas, estuários) e nas águas sob jurisdição nacional das 200 milhas náuticas. Entre as prioridades, estão trechos de mangue entre o Amapá e o Maranhão – considerados os mais significativos em termos de biodiversidade e mais bem conservados do mundo.

São candidatas também áreas na influência do estuário do rio Amazonas, devido à formação de corais de profundidade, e a chamada área da Lixeira, em frente ao estado do Pará, uma região vital para manter os estoques de peixes, crustáceos e mariscos que representam a sobrevivência de pelo menos 30 mil famílias na região.

Ampliar a proteção dos bancos de recifes no arquipélago de Abrolhos, na Bahia, das montanhas submersas da cadeia Vitória-Trindade e o santuário de Albardão, no Rio Grande do Sul, também faz parte das ambições da iniciativa.

"Este é o programa mais ambicioso e abrangente com foco na conservação costeira e marinha do país, e é o primeiro a lidar com esses desafios na escala apropriada", afirma Guilherme Dutra, Diretor de Estratégia Costeira e Marinha da Conservação Internacional.?