Brasil na Conferência da ONU sobre Oceanos

???Brasil n??a Conferência da ONU sobre os Oc?????eanos

?Fundo Azul e Santuário das Baleias são apresentado?s pelo Governo Brasileiro como soluções para áreas marinhas??

 

Na mesma semana em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos (08/06), a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, entre 5 e 9 de junho, a Conferência sobre Oceanos 2017. O evento, sediado no prédio da ONU em Nova Iorque, tem como tema "Nossos Oceanos, Nosso Futuro: Parcerias para a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14".

Nosso país está sendo representado no evento pelo Ministério do Meio Ambiente e ICMBio, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação,  Conservação Internacional, WWF-Brasil entre outras organizações. O Brasil irá reforçar seu compromisso com o ODS 14, por meio de uma série de medidas, com destaque para o Fundo Azul do Brasil, o Santuário de Baleias do Atlântico Sul, e o planejamento espacial marinho com especial atenção para a Região dos Abrolhos, Cadeia Vitória-Trindade e Costa Norte do Brasil.

"Estamos orgulhosos do que o Brasil tem feito pela proteção e conservação das baleias e da biodiversidade e ecossistemas marinhos. Queremos olhar para frente e trabalhar ainda mais para a conservação marinha", comenta José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

 

Fundo Azul

 Principal medida proposta pelo Brasil na Conferência, o Fundo Azul do Brasil será dedicado à implementação de medidas de conservação da biodiversidade nas áreas jurisdicionais costeiras e marinhas brasileiras.

Através de parcerias distintas, está previsto o investimento de US$ 140 milhões até 2022, que contribuirão para a restauração de espécies ameaçadas, a recuperação de estoques pesqueiros, promoção de boas práticas no desenvolvimento do turismo sustentável e pescarias de pequena escala, e contribuindo para a integração nas estratégias de mitigação de mudanças climáticas.

Para Claudio Maretti, diretor do ICMBio "o Fundo Azul cria as condições para enfrentar um grande desafio: a proteção da porção marinha do Brasil, que precisa crescer seis vezes nos próximos anos".

O Fundo Azul será criado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e propõe a ampliação e o aprimoramento da gestão de áreas protegidas, buscando atingir a meta de 10% de conservação eficaz nas áreas jurisdicionais costeiras e marinhas do Brasil. "O Fundo é uma ferramenta para o Brasil alcançar suas metas de conservação da biodiversidade (Metas de Aichi), o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) e os compromissos firmados na Convenção das Mudanças Climáticas (Acordo de Paris)", complementa Maretti.

"A estratégia ajudará também a integrar as áreas terrestres e marinhas, valorizando o uso sustentável da biodiversidade pelas comunidades locais e tradicionais, promovendo ações de voluntariado, entre outros" complementa o Vice-Presidente da ONG Conservação Internacional Rodrigo Medeiros. A iniciativa deverá ser colocada em prática em 2018, protegendo ecossistemas importantes como manguezais, recifes de coral, bancos de algas calcárias, ilhas oceânicas e montanhas submarinas, bem como estratégia para recuperação da vida marinha, incluindo importantes estoques pesqueiros ameaçados.

 

Santuário de Baleias

As águas do Oceano Atlântico Sul abrigam mais de 50 espécies de cetáceos. Sete destas espécies (baleia-azul, baleia-fin, baleia-sei, baleia-minki-austral, baleia-jubarte e baleia-franca-austral) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos antártico e subantártico durante o verão e se reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas do Oceano Atlântico Sul no inverno e na primavera.

Todas as espécies de grandes baleias foram exploradas pela caça comercial de baleias no Oceano Atlântico Sul e cada espécie sofreu diferentes graus de exploração, tendo algumas populações sido severamente esgotadas. Embora protegidas por uma moratória internacional sobre a caça às baleias, a maioria dessas espécies que frequentam o Oceano Atlântico Sul permanecem em perigo.

Atualmente os principais vetores de pressão nas populações de grandes baleias são o emaranhamento em redes de pesca, colisões com navios, contaminantes, ingestão de detritos, poluição acústica e sonora, exploração de hidrocarbonetos, mudanças climáticas, mortes e outros.

Durante evento paralelo à Conferência sobre Oceanos proposto pelo Brasil foi debatida a importância de se criar o Santuário e sua relação com o ODS 14. "O Santuário de Baleias busca evitar, mitigar e reduzir esses impactos e ameaças no Atlântico Sul e está relacionado diretamente com quatro das sete metas do ODS 14: o incentivo ao turismo sustentável, a redução da acidificação do oceano, a restauração dos estoques pesqueiros e o fortalecimento da resiliência, produtividade e saúde dos oceanos. Ou seja, não apenas é essencial conservamos a espécie, mas, sem ela, todo o meio ambiente marinho do Atlântico Sul será prejudicado", comenta Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil.

 

Outras medidas importantes propostas

Entre as medidas apresentadas pela delegação do Brasil, destacam-se também os programas Procosta e Proespécies. O Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa Brasileira - Procosta garantirá o monitoramento, a gestão e a conservação da região litorânea do país com o objetivo de minimizar os danos e preservar as características e serviços ambientais prestados pela área. A iniciativa integrará a gestão costeira às ações de adaptação à mudança do clima. "Esperamos que todos possam, em suas instituições e empresas, refletir e se engajar nessa proposta", afirma o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús.

O Brasil tem 159 espécies ameaçadas em paisagens marinhas: 98 espécies de peixes (19 são endêmicas), 20 aves, 8 mamíferos, 5 répteis e 29 invertebrados (13 são endêmicos). A Estratégia Nacional identificará e proporá melhorias nos instrumentos de conservação necessários para evitar, mitigar e reduzir as ameaças presentes e potenciais para essas espécies, tais como planos de ação de conservação, diretrizes para licenciamento ambiental e programas de monitoramento. O objetivo é que até 2020, 100% das espécies ameaçadas estão sob proteção por pelo menos um instrumento de conservação.

 

Sobre a Conferência dos Oceanos

 Para avançar na conservação marinha numa escala global, a ONU elegeu como tema da conferência "Nossos Oceanos, Nosso Futuro: Parcerias para a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14".  Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram lançados em 2015 e são metas por um mundo melhor a serem realizadas por todos os países até 2030. São 17 ODS ao todo, indo desde Erradicação da Pobreza (ODS 1) até o Fortalecimento de Parcerias Globais (ODS 17).

O Objetivo 14, busca a conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, através de uma série de chamadas para ação, como a redução da poluição marinha, a eliminação da sobrepesca e de práticas de pesca destrutiva, além do beneficiamento econômico para países pequenos e menos desenvolvidos a partir do uso sustentável dos recursos marinhos (gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo). Os governos, organizações da sociedade civil e empresas que participam do evento foram estimuladas a apresentar compromissos voluntários relacionados ao Objetivo 14. Até o fechamento deste release, 1.001 compromissos haviam sido registrados.