Estudo revela que áreas protegidas não são garantia de conservação

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Estudo da Conservation International revela reversões legais generalizadas para áreas protegidas globalmente

Iniciativas para reduzir as proteções da Amazônia, de Bears Ears e outras áreas podem inviabilizar as metas de conservação globais

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Arlington, Virgínia, EUA (31 de maio de 2019) – A Conservation International divulgou hoje o estudo mais abrangente? até esta data sobre reversões de proteções ambientais, afetando parques nacionais e outras áreas protegidas globalmente. O estudo, que analisou 125 anos de reversões de áreas protegidas e foi publicado hoje na revista Science, encontrou mais de 3700 reversões promulgadas em 73 países, com 78% dessas reversões ocorrendo desde 2000. O artigo aponta também que, globalmente, 62% das reversões decretadas estão associadas com a extração de recursos e desenvolvimento em escala industrial, indicando que essas reversões podem comprometer os objetivos de conservação da biodiversidade.

O estudo chega na esteira de um relatório que revelou que quase um milhão de espécies estão em risco de extinção.

Até hoje, os governos designaram quase 15% das terras globais e 7,3% dos oceanos como áreas protegidas para conseguir a conservação da natureza no longo prazo. Apesar dos apelos para acelerar a designação de áreas protegidas para proteger a biodiversidade e reduzir a mudança climática, alguns governos já iniciaram reversões de proteções legais em grande escala. Essas reversões legais, um fenômeno conhecido como recategorização, redução e extinção de áreas protegidas (Protected Area Downgrading, Downsizing and Degazettement, PADDD), podem acelerar o desmatamento e a fragmentação florestal e as emissões de carbono.

Os autores do estudo documentaram as reversões propostas e promulgadas em duas regiões que estão sofrendo com a rápida mudança da política ambiental: os Estados Unidos e os nove países da Amazônia. O estudo mostra que os Estados Unidos e o Brasil, historicamente líderes em conservação, promulgaram 269 e 86 reversões de áreas protegidas, respectivamente.

O artigo mostra que é necessária uma política estratégica em resposta às reversões para sustentar áreas protegidas efetivas.

Principais resultados dos EUA

• Em 2017,o presidente Trump promulgou as duas maiores reduções de tamanho da história dos EUA, reduzindo os monumentos nacionais de Bears Ears e Grand-Staircase Escalante em 85% (466 hectares) e 51% (349 hectares), respectivamente.
• 90% das propostas de reversão de áreas protegidas nos EUA foram feitas desde 2000, 99% das quais estão associadas ao desenvolvimento em escala industrial.
• Em 2017, depois de 114 propostas malsucedidas ao longo de 30 anos, o Congresso dos EUA aprovou a exploração de gás e petróleo no Arctic National Wildlife Refuge.
• A administração Trump propôs a redução de tamanho e recategorização de outros nove monumentos nacionais.

Principais resultados da Amazônia

• Os governos de sete países da Amazônia promulgaram 440 reversões de 245 áreas protegidas pelo estado (322 recategorizações, 86 reduções de tamanho e 32 extinções de proteção legal) entre 1961 e 2017.
• No Brasil, 86 reversões foram promulgadas e 60 foram propostas entre 1971 e 2017. Juntas, elas afetam cerca de 30 milhões de hectares de áreas protegidas.
• As reversões na Amazônia são extensas, com 75% de ecorregiões e 21% de áreas de biodiversidade importantes sendo atual ou potencialmente afetadas.

O estudo demonstra que a criação de áreas protegidas não garante proteções futuras. Reversões recentes efetivadas por governos de todo o mundo indicam crescente incerteza para o futuro das áreas protegidas. O estudo lembra que os números globais apresentados são estimativas conservadoras de reversões, já que os documentos legais continuam inacessíveis em muitos países.

"Estamos enfrentando duas crises ambientais globais: a perda da biodiversidade e a mudança climática. Para resolver ambas, os governos criaram áreas protegidas com a intenção de conservar a natureza perpetuamente. Mas nossa pesquisa mostra que as áreas protegidas não são necessariamente permanentes e podem ser revertidas. As proteções perdidas podem acelerar o desmatamento florestal e as emissões de carbono, colocando nosso clima e nossa biodiversidade global em um risco ainda maior", disse Rachel Golden Kroner, cientista social da Conservation International, autora principal do estudo e doutoranda na George Mason University.

"Por outro lado, nosso trabalho também mostra que, quando as proteções perdidas são restauradas, a natureza pode se recuperar", disse Kroner.

"A floresta tropical da Amazônia é uma das ferramentas mais importantes do mundo na luta contra a mudança climática. O estudo demonstra que a legislação para conservação das nossas florestas tropicais nem sempre se traduz em proteção duradoura. Quando discutimos o futuro da Amazônia no Brasil e na região, diante da escolha entre desenvolvimento ou proteção, precisamos entender as implicações ecológicas e financeiras da redução das áreas protegidas e da abertura dessas áreas para o desenvolvimento", disse Bruno Coutinho, PhD, diretor de gestão do conhecimento da Conservation International Brasil e coautor do estudo.

Sobre a Conservation International

A Conservation International usa ciência, política e parcerias para proteger a natureza da qual as pessoas dependem para obter alimentos, água doce e meios de subsistência. Fundada em 1987, a Conservation International trabalha em mais de 30 países em seis continentes para garantir um planeta saudável e próspero, que sustenta a todos. Saiba mais sobre a revolucionária campanha "A Natureza Está Falando da Conservation International e sua série de projetos de realidade virtual: "My Africa", "Amazônia Adentro". 

Sobre a George Mason University

A George Mason University é a maior universidade de pesquisa pública da Virgínia. Localizada perto de Washington, D.C., a Mason tem mais de 37.000 alunos matriculados de 130 países e de todos os 50 estados dos Estados Unidos. A Mason cresceu rapidamente nos últimos cinquenta anos e é reconhecida por sua inovação e empreendedorismo, notável diversidade e compromisso com acessibilidade. O departamento interdisciplinar de Política e Ciência Ambiental da Mason, na College of Science, cobre os domínios das ciências naturais e sociais para fornecer experiências únicas e flexíveis de aprendizagem nos níveis de graduação e pós-graduação, usando unidades de pesquisa de ponta e diversas unidades de campo. Nossos graduandos e professores atuam na formulação e implementação de políticas e soluções de sustentabilidade em organizações governamentais, industriais e sem fins lucrativos. A Mason anunciou recentemente seu Institute for a Sustainable Earth para conectar os programas, a política e as iniciativas de pesquisa em sustentabilidade da Mason com outras comunidades, legisladores, empresas e organizações para que, juntos, possamos enfrentar os urgentes desafios de resiliência e sustentabilidade do mundo.?