Formulários de Salvaguardas do ASL Brasil: Saiba aqui como preencher
junho 25, 2021
Depois de planejadas as atividades do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia junto à CI-Brasil e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), chega o momento das Unidades Operativas (UOs)* colocá-las em prática. No momento inicial da execução das ações, identificar atividades
que possam causar impactos ambientais e sociais é um exercício valioso para o acompanhamento das políticas de salvaguardas** na implementação do Projeto. Para isso, desenvolvemos formulários específicos
(LINK PARA OS FORMULARIOS) que nos auxiliam a acompanhar questões como inclusão social, transparência, prevenção de acidentes e não discriminação, entre outras.
Algumas atividades do ASL Brasil apresentam potenciais riscos que podem causar impactos (negativos ou positivos) nas regiões onde são implementadas, sendo importante o acompanhamento de todas as partes envolvidas no processo.
Por isso que o projeto pede que, antes de tirar a atividade do papel, a UO informe um mapeamento de tudo que possa requerer o acionamento das salvaguardas. Mapear e acompanhar essas atividades fortalecem o monitoramento e a gestão de riscos, evitando e minimizando prejuízos às pessoas e ao meio ambiente.
Não sabe como preencher? Fizemos o Guia de Preenchimento das Salvaguardas para te ajudar
No total, quatro formulários devem ser preenchidos no decorrer das fases de implementação de cada atividade. Verifique abaixo quais são as Salvaguardas Socioambientais do ASL Brasil (ao lado de cada Salvaguarda, você verifica o código de referência no Manual Operacional do Banco Mundial ).
- Povos Indígenas (OP 4.10), no caso de presença de povos indígenas no entorno das UCs ou demais áreas onde serão realizadas atividades do projeto;
- Reassentamento Involuntário (OP 4.12), caso ação resulte na restrição do acesso a recursos para populações locais;
- Patrimônio Físico-cultural (OP.4.11), caso ocorra interferência com recursos culturais;
- Manejo de Pragas (OP.4.09); Habitats Naturais (OP 4.04);
- Florestas (OP. 4.36).
Caso você seja o ponto focal da UO e esteja com dificuldade de preencher o formulário, criamos um guia para te ajudar. Clique aqui e saiba mais.
Sobre o Paisagens Sustentáveis da Amazônia
O ASL Brasil agrega esforços de diversos parceiros na amazônia brasileira para aumentar as áreas protegidas, melhorar a gestão de Unidades de Conservação (UCs) e ampliar o território sob restauração florestal e manejo sustentável. É um dos cinco projetos do Amazon Sustainable Landscapes Program, que também atua na conservação da Amazônia na Colômbia e no Peru. A iniciativa conta com US$ 60 milhões investidos pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility, ou GEF). A CI-Brasil é agência executora de três dos quatro componentes - ou eixos de ação - do ASL Brasil.
*Unidades Operativas são as unidades dos estados e do governo federal (a exemplo das secretarias de meio ambiente) que se beneficiam do apoio logístico e financeiro do ASL Brasil para conduzir atividades em suas regiões.
**As salvaguardas são uma série de documentos que contém as diretrizes a serem seguidas em qualquer atividade ou projeto em que o Banco Mundial for a agência implementadora em áreas como equidade de gênero, segurança do trabalho, riscos socioambientais e outras. O objetivo delas é promover a segurança socioambiental da região de implementação das atividades e evitar impactos
Contatos para imprensa
Inaê Brandão – Coordenadora de Comunicação
ibrandao@conservation.org
Tel: +55-95-98112-0262