Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lança projeto de larga escala para restauração florestal em parceria com organizações da sociedade civil

Iniciativa pretende apoiar o plano nacional de restauração de áreas degradadas potencializando meta brasileira de recuperação acordada na COP21 (Acordo de Paris) de 12 milhões de hectares até 2030 

Brasília, 14 de setembro de 2023 - Um passo significativo para a recuperação de vegetação nativa no Brasil foi dado na última terça-feira (12) com o lançamento do projeto “Ampliando a recuperação em larga escala no Brasil por meio da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa” (GEF PROVEG). Com financiamento do Fundo Global pelo Meio Ambiente (GEF), a iniciativa visa apoiar o cumprimento dos compromissos de restauração do Brasil, por meio de um processo inovador, com forte adesão da sociedade civil para garantir a execução, planejamento e melhores técnicas para recuperar terras degradadas em grande escala para alcançar as metas nacionais esperadas e os benefícios ambientais globais (GEBs) acordados.  

O projeto GEF-PROVEG visa apoiar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG), cuja estratégia de retomada foi apresentada pela diretora do Departamento de Florestas (DFLO) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, no evento de lançamento. De acordo com ela, “temos aqui uma série de compromissos que foram reassumidos pelo governo brasileiro, pelo MMA. Esse são compromissos que já estavam em tratados em leis, acordos, mas que agora é reassumido. Eu falo que o PLANAVEG é um plano de implementação do Código Florestal”. 

Em seguida, duas mesas redondas sucederam o evento abordando a relevância dos planos nacionais de recuperação da vegetação nativa para a agenda ambiental do governo brasileiro e os desafios e oportunidades da construção de uma governança sólida em torno da recuperação dessa vegetação. Redes de restauração e movimentos sociais de diferentes biomas pontuaram os desafios de cada território para a recuperação. Ressaltaram, ainda, que é preciso considerar a questão da “temporalidade” (o processo de restauração exige tempo) e da permanência das ações, que não podem parar. Citaram, também, que a recuperação deve respeitar as particularidades dos biomas, cujas áreas prioritárias já estão sendo mapeadas.  

Garo Batmanian, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, pontuou que a discussão da recuperação é também falar sobre parar o desmatamento. “Não vamos pensar que uma coisa vai na frente da outra, as duas coisas andam juntas e o PROVEG inclui as duas coisas. Estamos mais encorajados a trabalhar com recuperação porque sabemos que o desmatamento está caindo e vai continuar a cair. Outro ponto que foi levantado é que metas tem datas, então nosso compromisso não é só até 2030. Pensem que o PLANAVEG 2.0 é um programa estruturante e que deve levar a outros programas. Não vamos parar em 2030 e dizer que resolvemos o problema, nós só atingimos a meta e vamos continuar”, explica. 

Por fim, a última mesa contemplou a formalização do lançamento do projeto GEF-PROVEG. Composta por representantes da Secretaria da Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais (SBIO), Coordenação de Recuperação de Áreas Degradadas (DFLO/SBIO), Conservação Internacional GEF IP Restauração, Conservação Internacional (CI-Brasil), The Nature Conservancy (TNC), World Resource Institute (WRI), WWF e Rede Brasileira de Restauração Ecológica (REBRE/SOBRE), agências parceiras e implementadoras do projeto no Brasil, a mesa abordou os principais objetivos do projeto e como ele pretende apoiar as políticas públicas ambientais de restauração.  

Para Miguel Moraes, Diretor Sênior de Programas da CI-Brasil, o diferencial do projeto é, justamente a participação massiva de diferentes atores da sociedade civil para garantir a restauração em larga escala que o mesmo propõe.  “A realização de workshops para discussões técnicas sobre temáticas estratégicas que subsidiarão a definição do escopo dos componentes e eixos do Projeto GEF PROVEG assim como o fortalecimento da Política e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa é fundamental para o sucesso desta iniciativa. A colaboração e o diálogo aberto com diferentes setores da sociedade não apenas enriquecem o projeto com diversas perspectivas e expertise, mas também fomentam um compromisso coletivo na realização de nossas metas de restauração. Este projeto é uma chance real de promover uma mudança significativa e duradoura, não apenas atendendo às metas nacionais, mas também contribuindo para desenvolvimento econômico e social. É um movimento onde todos têm um papel vital a desempenhar, e estamos ansiosos para ver o impacto positivo que podemos alcançar juntos”, afirma Miguel.  

Conservação Internacional