Biodiversidade: Oficina que consolida contribuições para a atualização da EPANB é realizada em Brasília

Realizada com o apoio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), oficina é a etapa final do processo de atualização das metas nacionais do novo Marco Global Kunming-Montreal 

Brasília, 23 de setembro de 2024 – Nos dias 18 e 19 de setembro, Brasília sediou um importante evento voltado à biodiversidade: a Oficina Nacional de Consolidação das Contribuições para a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). O encontro, reuniu pesquisadores, representantes da sociedade civil e atores do setor público para discutir e consolidar as metas nacionais à luz do novo Marco Global Kunming-Montreal, adotado em dezembro de 2022 durante a COP15, a Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas. 

A Oficina, que marcou a etapa final do processo de atualização da EPANB, foi coordenada pela Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa incluiu uma série de consultas a diferentes setores da sociedade, como governos subnacionais, setor privado, povos indígenas e comunidades tradicionais, para coletar subsídios essenciais para a atualização da estratégia. A Conservação Internacional (CI-Brasil) promoveu algumas dessas oficinas, sendo a última em março deste ano em parceria com The Nature Conservancy (TNC Brasil), WWF-Brasil e com a coordenação do MMA. O workshop foi fundamental para o desenvolvimento de recomendações para a meta nacional 8, da EPANB.  

“A atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) é essencial para alinharmos nossas metas nacionais às diretrizes do novo Marco Global Kunming-Montreal. Na CI-Brasil, acreditamos que a participação ativa da sociedade civil em processos como esse é fundamental, especialmente agora com a nossa representação na CONABIO. Nossa experiência e comprometimento com a biodiversidade são essenciais para garantir que as estratégias não apenas reflitam as necessidades dos ecossistemas, mas também promovam soluções sustentáveis que beneficiem as comunidades locais.” diz Laura Lamonica, diretora de Soluções para o Clima da Conservação Internacional. 

A mesa de abertura, realizada no dia 18 de setembro na sede do ICMbio, contou com a presença da Secretária Nacional de Biodiversidade, Rita de Cássia. Na ocasião, a Secretária ressaltou a importância do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela CI-Brasil, para a finalização desse processo e da construção participativa de povos indígenas e comunidades locais. 

"Estamos aqui para identificar preocupações e construir entendimentos e alianças, fundamentais para levar a conclusão desta etapa ao nível de governo e setores que compartilham a responsabilidade pela implementação da política nacional da biodiversidade brasileira. É crucial que essa política reconheça os direitos dos povos tradicionais, garantindo sua participação e inclusão, além de enfrentar os impactos da mudança climática em suas formas de vida.", afirmou Rita de Cássia, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio). 

A EPANB, estabelecida no artigo 6º da Convenção sobre Diversidade Biológica, integra metas e ações que visam conservar a biodiversidade e promover o manejo sustentável de seus componentes. Com a adoção do novo Marco Global de Kunming-Montreal, o Brasil se compromete a revisar sua EPANB e estabelecer novas metas nacionais de biodiversidade. Este processo é crucial para direcionar as políticas de biodiversidade do país nos próximos anos. 

O processo de atualização da EPANB começou em 2023 e incluiu uma consulta pública online, além de oficinas setoriais, com o objetivo de coletar contribuições para a nova estratégia. As discussões visam não apenas definir as metas nacionais de biodiversidade, mas também estruturar um plano de ação eficaz para sua implementação. 

Sobre o Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)  

Visando reverter o cenário da crise climática e contribuir com a conservação, o manejo e a restauração da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV Europe), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais.     

O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.