Ampliação da Rede de Áreas Protegidas em Abrolhos

A existência de diversas Unidades de Conservação (UCs) é um passo essencial para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais no território Abrolhos Terra e Mar, mas ainda não suficiente para enfrentar as grandes ameaças que pairam sobre a região. Para reduzir a  sobrepesca e evitar a exploração de óleo e gás na região com a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul é necessário ampliar significativamente a rede de áreas marinhas protegidas em Abrolhos. Para isso, em 2012 o governo brasileiro levou a público uma proposta para ampliação das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) da região dos Abrolhos. A proposta foi apresentada após o término do projeto “Identificação de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade no Banco dos Abrolhos” desenvolvido pelo ICMBio em cooperação técnica com a Conservação Internacional. O processo enfrentou a reação de setores adversos e seu segmento foi interrompido nos dois anos seguintes.

Com a campanha Adote Abrolhos, coordenada pela CI-Brasil e SOS Mata Atlântica em 2014, o interesse na proteção da região voltou a se ampliar. Desde então as discussões sobre a ampliação, voltaram a acontecer de forma sistematizada, sob coordenação de um Grupo de Trabalho formado durante o PAN Corais (Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos), cujos mais de 100 participantes atingiram um consenso sobre a importância de aumentar a proteção na região dos Abrolhos. Os critérios de conectividade, proteção dos diferentes ambientes e a participação social foram destacados como essenciais para o sucesso da ampliação da proteção.

Este Grupo de Trabalho, formado por especialistas, lideranças locais e representantes de instituições governamentais e não governamentais, vem realizando discussões sobre a ampliação da proteção na região dos Abrolhos como parte das ações previstas pelo PAN Corais. A CI-Brasil tem sido uma das instituições chave na retomada deste processo, no engajamento de parceiros, no levantamento de dados e na moderação das discussões.

Resultados esperados:

• Pacto para a conservação e o uso sustentável da região dos Abrolhos estabelecido;
• Proposta de ampliação da Rede de Áreas Marinhas protegidas na região dos Abrolhos revisada e apresentada ao governo e sociedade.

Parcerias: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Coral Vivo, Instituto Baleia Jubarte, Voz da Natureza, Projeto Tamar, Ministério Público Federal e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).