Fundos para a Vida

As pessoas precisam da natureza para prosperar: nosso bem-estar depende fundamentalmente de serviços e produtos proporcionados por ambientes saudáveis. Proteger a natureza - nossos ecossistemas e biodiversidade - das pressões que ameaçam sua saúde e existência requer um fluxo constante de recursos financeiros. Pensando nesse desafio, a CI-Brasil tem se dedicado a desenvolver e testar diferentes modelos de financiamento da conservação ambiental no longo prazo.

Esses diferentes modelos compõem a estratégia da CI-Brasil de Fundos para a Vida. Ela visa criar condições para que a sustentabilidade financeira de áreas protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas) e de estratégias regionais de conservação (Mosaicos, Corredores, Biomas) possa ser garantida para o benefício de todos. Para além dos mecanismos tradicionais de financiamento de áreas protegidas, a estratégia Fundos para a Vida busca tornar mais efetivos os benefícios que a conservação ambiental pode proporcionar às comunidades que habitam as áreas protegidas e seus entornos - conquistando aliados para a conservação e guardiões para a natureza.

Seja replicando e aprofundando experiências bem sucedidas como o Global Conservation Fund (GCF), o Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF), ou desenvolvendo modelos inovadores de finanças para conservação, a CI-Brasil acredita que essas são soluções indispensáveis para que as pessoas vivam em um mundo mais saudável e sustentável.

Atualmente a CI-Brasil está desenvolvendo duas experiências no país: Fundo Kayapó e Fundo Amapá. Conheça mais detalhes de cada uma dessas experiências:

• Fundo Amapá
• Fundo Kayapó

Fundo Amapá

O Fundo Amapá foi lançando em junho de 2015, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a CI-Brasil.

O mecanismo usado pelo Fundo Amapá é do tipo endowment, onde o recurso principal é permanente e tem a função de gerar rendimentos contínuos. Estes rendimentos são aplicados em projetos de consolidação, manutenção, gestão e produção sustentável nas Unidades de Conservação e beneficiará associações de extrativistas, manejadores, pescadores e, no futuro, também comunidades indígenas. Beneficiando as populações tradicionais e locais, o Fundo Amapá proporcionará, em última instância, o bem-estar a milhares de famílias que vivem no Estado.

O Funbio concebeu tecnicamente o Fundo Amapá, bem como seus arranjos institucionais e de governança, com acompanhamento político do governo do Estado do Amapá e da CI-Brasil, que aportou inicialmente 5 milhões de reais, por meio do Global Conservation Fund (GCF). O Fundo foi estruturado visando a captação de novos e diversificados recursos, agilidade de execução e flexibilidade para a alocação nas áreas protegidas, de forma que seja adaptável à conjuntura e às reais necessidades das Unidades de Conservação do Estado do Amapá.

A governança conta com um Conselho Deliberativo do Fundo Amapá, composto por cinco representantes da Sociedade Civil e cinco Órgãos do Poder Públicos do Amapá e terá a função de deliberar sobre a gestão do fundo e apoio a projetos.

Com uma área protegida de 8,4 milhões de hectares distribuídas em 11 Unidades de Conservação, o Amapá tem 62% de seu território sob proteção formal. Além disso, o Estado é o mais conservado da Amazônia com cerca de 98% de florestas primárias, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Inicialmente, o Fundo do Amapá priorizará as Unidades de Conservação Estaduais, beneficiando a sociedade economicamente, socialmente e ambientalmente.

Parceiros: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Global Conservation Fund (GCF) e Governo do Estado do Amapá.

Fundo Kayapó

Empoderamento das comunidades Kayapó para a conservação de seu território e uso sustentável da biodiversidade

As Terras Indígenas Kayapó (Badjonkôre, Baú, Capoto/Jarina, Kayapó e Menkragnoti), localizadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso, representam um dos maiores trechos contínuos de floresta tropical protegida do mundo. Com 10,6 milhões de hectares de florestas primárias e de cerrados em excelente estado de conservação, essas Terras Indígenas (TIs) abrigam cerca de 9 mil indígenas da etnia kayapó - ou mebêngokrê, como se auto-denominam. Este povo indígena é reconhecido por sua cultura e luta pelo reconhecimento de seus direitos. Esse imenso bloco de terras protegidas encontra-se no meio do “Arco do Desmatamento”, região amazônica caracterizada pelos mais elevados índices de desmatamento no Brasil e por violentos conflitos de terra.

Desde 1992, a CI-Brasil implementa programas de conservação e de uso sustentável dos recursos nas Terras Indígenas Kayapó, visando aumentar a capacidade da comunidade  de controlar seu território e de proteger suas florestas de atividades ilegais e predatórias, e catalisar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis para gerar benefícios para as comunidades, dentro de uma estratégia mais ampla de conservação da biodiversidade e de melhoria na qualidade de vida dos indígenas.  Como resultado da atuação da CI-Brasil, são destacadas as cadeias produtivas da castanha da Amazônia, do cumaru, do óleo de copaíba, do artesanato tradicional e da farinha de mandioca em desenvolvimento, além de um programa de vigilância e proteção territorial sendo constantemente aprimorado, bem como apoio a três organizações kayapó muito atuantes (Associação Floresta Protegida, Instituto Kabu e Instituto Raoni).

Pensando na perenidade dessas ações, a CI-Brasil estruturou um mecanismo financeiro de longo prazo que fortalecesse a capacidade dessas organizações indígenas. Em 2011, em parceria com o Fundo Amazônia/BNDES e o Funbio, a CI-Brasil criou o Fundo Kayapó, primeiro fundo fiduciário no país totalmente dedicado a apoiar projetos das organizações indígenas kayapó atuando neste território. Com um aporte inicial de R$ 14 milhões, o Fundo Kayapó já está em seu segundo ciclo de desembolso para as organizações indígenas.

Resultados do projeto:

• Fortalecimento da capacidade de proteção e vigilância territorial das comunidades Kayapó, visando a conservação de seus territórios e florestas;
• Desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis gerando benefícios e renda para as comunidades kayapó;
• Fortalecimento da capacidade institucional das organizações indígenas e empoderamento das comunidades Kayapó em face da gestão territorial e ambiental das TIs;
• Fortalecimento político e participação em redes e fóruns relativos à criação e implantação de ações relativas aos Povos e Terras Indígenas;

Parceiros: Associação Floresta Protegida, Instituto Kabu, Instituto Raoni, BNDES/Fundo Amazônia, Funbio, Funai.