Com financiamento do Fundo Amazônia, Conservação Internacional, BNDES, MMA e MDA lançam edital para restaurar assentamentos rurais na Amazônia

Brasília, 21 de março de 2025 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil), lançaram nesta sexta-feira (21) em Brasília um novo edital da iniciativa Restaura Amazônia. Com um investimento de quase R$47 milhões, a iniciativa apoiará projetos de restauração florestal e fortalecimento da economia sustentável em assentamentos rurais nos estados do Pará e Maranhão.

A cerimônia de lançamento contou com a presença da ministra do MMA, Marina Silva; do ministro do MDA, Paulo Teixeira; da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; do senador Sérgio Petecão (PSD/AC); de Dione Torquato, secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; de Anderson Amaro, da Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores; além de Miguel Calmon, diretor sênior de Programas da CI-Brasil; e Viviane Figueiredo, gerente de projetos da Amazônia na mesma organização, entre outro nomes importantes do setor.

“Iniciativas como a lançada hoje reforçam nosso compromisso em apoiar a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030. A restauração de paisagens é uma solução integrada, essencial para enfrentar a crise climática, recuperar ecossistemas e gerar oportunidades econômicas nos territórios. No contexto em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, esse esforço coletivo representa um avanço significativo rumo a um futuro mais equilibrado, justo e sustentável”, destaca Viviane.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, ressaltou a importância de iniciativas como essa, que têm como objetivo criar novos modelos econômicos para a Amazônia: “Queremos estabelecer uma economia amazônica sustentável, que preserve, restaure e, ao mesmo tempo, garanta qualidade de vida e prosperidade para os povos da região. Com esse programa, incentivamos florestas produtivas para que a árvore em pé gere mais valor do que a árvore derrubada.”

No mesmo sentido, a ministra do MMA, Marina Silva, falou sobre o papel da restauração na criação de um novo ciclo de prosperidade ambiental e social na Amazônia: “Estamos aqui porque as florestas protegidas são fundamentais para o equilíbrio do clima e a biodiversidade. Queremos restaurar a Amazônia de forma sustentável, garantindo benefícios ambientais e sociais para as comunidades locais.”

Edital aberto: saiba quem pode participar e como se inscrever

O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos interessadas em implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e/ou Sistemas Agroflorestais (SAFs) nos estados do Pará e Maranhão. As organizações devem estar constituídas como associações civis e fundações privadas nacionais legalmente registradas no Brasil há pelo menos 2 anos para participar.

Para concorrer, um dos requisitos é apresentar uma proposta de restauração contendo no mínimo 50% das áreas em Assentamentos da Reforma Agrária. O restante das áreas a serem restauradas podem ser localizadas em Unidades de Conservação; Terras Indígenas, Territórios Quilombolas; áreas públicas não destinadas; ou áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) em imóveis rurais com até quatro módulos fiscais.

A primeira parte das inscrições segue até 18 de junho. Acesse o edital completo e mais informações na página: Restaura Amazônia

O BNDES divulgou outros dois editais do Restaura Amazônia em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) voltados para a restauração de áreas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins.

Uma solução, vários resultados

A restauração da Amazônia é uma estratégia essencial para enfrentar os desafios ambientais e sociais da atualidade. A ciência aponta que Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como a restauração florestal, são indispensáveis para mitigar os impactos da crise climática e da perda de biodiversidade.

Com capacidade única de captura de carbono, a Amazônia desempenha um papel fundamental no equilíbrio climático do planeta. No entanto, o desmatamento ameaça levar a floresta a um ponto de não retorno, transformando-a em um ecossistema semelhante à savana, comprometendo sua capacidade de regular o clima, conservar espécies e garantir a qualidade de vida das comunidades locais.

Com essa iniciativa, a CI-Brasil,  BNDES, MMA e MDA reafirmam seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que alia conservação ambiental, inclusão social e geração de oportunidades econômicas, consolidando a Amazônia como um pilar essencial para um futuro sustentável do Brasil e do planeta

Sobre o Restaura Amazônia

A iniciativa do BNDES, realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e financiada com recursos do Fundo Amazônia e Instituições Apoiadoras, vai restaurar 15 mil hectares de vegetação nativa nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão. 

O foco de atuação é em áreas estratégicas como o Arco do Desmatamento, visando transformá-lo em um Arco da Restauração. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma das parceiras gestoras da iniciativa e irá coordenar os esforços de restauração nos estados do Pará e Maranhão.

Sobre a Conservação Internacional (CI-Brasil)

Conservação Internacional usa ciência, política e parcerias para proteger a natureza da qual as pessoas dependem para obter alimentos, água doce e meios de subsistência. Desde 1990 no Brasil, a Conservação Internacional trabalha em mais de 30 países em seis continentes para garantir um planeta saudável e próspero, que sustenta a todos. Mais informações: www.conservacao.org.br