Conservação Internacional, BNDES, MMA, MPI e FUNAI lançam edital para restaurar Terras Indígenas durante Acampamento Terra Livre 2025

Com recursos do Fundo Amazônia, o investimento previsto é de cerca de R$ 45.655 milhões de reais a ser distribuído entre as propostas aprovadas. O edital selecionará projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e produtiva em territórios indígenas localizados no Pará e Maranhão. Pelo menos 50% das áreas propostas para restauração deverão estar nessas localidades, seguindo a priorização definida no edital. As ações são direcionadas para áreas localizadas no Arco da Restauração, território crítico de desmatamento.

Estiveram presentes no lançamento a presidente da FUNAI, Joenia Wapichana; a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; a diretora de restauração de paisagens e florestas da CI-Brasil, Ludmila Pugliese; e a gerente de projetos da Amazônia da mesma organização, Viviane Figueiredo, entre outras lideranças e representantes de organizações parceiras. 

"Esse momento foi muito importante para nós, que acreditamos na restauração e na valorização dos povos originários. Os povos indígenas são os que mais conservam as florestas, mas vivem sob constantes ameaças: invasão de terras, desmatamento e garimpo ilegal. Estamos em um local de resistência e luta, e é essencial abrir essa oportunidade para reforçar o papel central dessas comunidades na preservação e conservação da natureza e, consequentemente, no enfretamento das crises do clima e da biodiversidade — como verdadeiros guardiões do patrimônio natural e futuro coletivo”, disse Ludmila Pugliese. 

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse no lançamento do edital que a iniciativa marca um ponto de virada — o momento em que os povos indígenas assumem a linha de frente da restauração ambiental: “Com o lançamento do edital, os povos indígenas e suas associações poderão pleitear projetos para restaurar e recuperar áreas degradadas pelo desmatamento. (...) Agora chegou a nossa vez, terras indígenas propondo nossas próprias soluções para enfrentar a crise climática. Vamos mostrar que a participação dos povos indígenas é real e essencial. Essa é uma oportunidade que a Amazônia precisa abraçar”. 

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, reforçou esse protagonismo ao destacar que, apesar de serem as áreas mais conservadas da Amazônia, as Terras Indígenas sofreram com invasões e desmatamento, o que torna a restauração fundamental nessas áreas.  

“É importante lembrar: as Terras Indígenas foram as que apresentaram os menores índices de desmatamento em toda a Amazônia. Ainda assim, há áreas desmatadas, não pelos povos indígenas, mas por invasores, que em muitos casos não só roubaram esses territórios, como também destruíram a natureza. Por isso, o processo de restauração é também um processo de reconstrução dessas unidades, dessas Terras Indígenas.”  

Presidente da FUNAI, Joenia Wapichana, discursa durante o lançamento. Foto: Thiago Esteves 

Edital aberto: quem pode participar e como se inscrever 

O edital, gerido pela CI-Brasil, é voltado a organizações sem fins lucrativos, legalmente constituídas no Brasil há pelo menos dois anos, interessadas em desenvolver projetos de restauração com espécies nativas e/ou Sistemas Agroflorestais nos estados do Pará e Maranhão.

Para participar, pelo menos 50% da área proposta para restauração deve estar localizada nas Terras Indígenas prioritárias definidas no edital. Além disso, todas as propostas devem, obrigatoriamente, contar com a participação de povos indígenas, seja como proponentes, organizações parceiras ou contratadas. 

As inscrições no formulário de cadastramento vão até 15 de julho. O edital completo e mais informações estão disponíveis na página: Restaura Amazônia. 

O BNDES divulgou outros dois editais do Restaura Amazônia em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) voltados para a restauração de terras indígenas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins. A chamada pública – terceira do Restaura Amazônia – é a maior iniciativa de restauro de terras indígenas da história do país, segundo o Banco.

Uma solução, vários resultados 

A restauração da Amazônia é uma estratégia essencial para enfrentar os desafios ambientais e sociais da atualidade. A ciência aponta que Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como a restauração florestal, são indispensáveis para mitigar os impactos da crise climática e da perda de biodiversidade. 

A Amazônia desempenha um papel fundamental no equilíbrio climático do planeta. No entanto, o desmatamento ameaça levar a floresta a um ponto de não retorno, transformando-a em um ecossistema semelhante à savana, comprometendo sua capacidade de regular o clima, conservar espécies e garantir a qualidade de vida das comunidades locais. 

Com essa iniciativa, a CI-Brasil, BNDES, MMA, MPI e FUNAI reafirmam o compromisso com um modelo de desenvolvimento que alia conservação ambiental, inclusão social e geração de oportunidades econômicas, consolidando a Amazônia como um pilar essencial para um futuro sustentável do Brasil e do planeta.

Sobre o Restaura Amazônia 

A iniciativa do BNDES, realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e financiada com recursos do Fundo Amazônia e Instituições Apoiadoras, vai restaurar 15 mil hectares de vegetação nativa nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.  

O foco de atuação é em áreas estratégicas como o Arco do Desmatamento, visando transformá-lo em um Arco da Restauração. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma das parceiras gestoras da iniciativa e irá coordenar os esforços de restauração nos estados do Pará e Maranhão. 

Sobre a Conservação Internacional (CI-Brasil) 

Conservação Internacional usa ciência, política e parcerias para proteger a natureza da qual as pessoas dependem para obter alimentos, água doce e meios de subsistência. Desde 1990 no Brasil, a Conservação Internacional trabalha em mais de 30 países em seis continentes para garantir um planeta saudável e próspero, que sustenta a todos. Mais informações: www.conservacao.org.br